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Como
agir em caso de envenenamento de animais:
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Fale com um veterinário imediatamente e peça
que ele dê um antídoto
para o caso de acontecerem novos envenamentos. Mantenha
os seus animais dentro de casa. Se você não
souber que veneno é, descreva o melhor que puder
para o veterinário. Muitas vezes pelos sintomas da
pra saber que veneno foi usado. Se o animal estiver vivo
corra para uma clínica veterinária, pois em
alguns casos é possível se salvar o animal.
**Faça
uma cópia da Lei
Federal 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais e
do Decreto de
1934
**Se
o envenenamento ocorreu perto da sua casa e você está
temendo pelos seus animais, infelizmente nada pode ser feito,
mesmo que se conheça o autor do crime. As pessoas
que tiveram seus animais mortos, sim, devem ir a uma delegacia
e darem queixa. É muito importante que se registre
o ocorrido em uma delegacia de polícia, mesmo quando
o criminoso ainda não tenha sido identificado. Mas
tem que ser registrado por proprietários de animais
que foram vítimas.
* *Se
na delegacia não derem atenção para
o caso ou disserem que não há necessidade
de se registrar queixa, exija providências. Leia para
o delegado o artigo 2o. da Lei 9.605/98. Também o
artigo 29 e § 3o. Mostre a ele o artigo 32, §
2o. Mostre
também o Decreto Federal de 1934 que ainda está
em vigor. Fale sempre
com calma, mas firmemente. Não dê margem a
ele dizer que houve desacato à autoridade. Mas se
isso correr, conforme-se e diga-lhe que você vai pedir
providências quanto ao abuso de autoridade. Que o
crime de desacato e afiançável e o de abuso
não é. Ele vai refletir no assunto. Mas seja
sempre gentil e educado. Infelizmente a Lei de Crimes
Ambientais é "nova" e o Decreto Federal de 1934,
pensa-se estar revogado. Para uma lei "pegar"depende
de todos nós exercermos nossa cidadania, exigindo
sua aplicação.
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Se a pessoa que cometeu o crime confessou e continua fazendo
ameaças, havendo testemunhas leve-as à delegacia
com você. Nesse caso exija que o delegado lavre o
Termo Circunstancial de Ocorrência (o BO), para o
caso de ele não tomar providências e outro
animal vir a ser envenenado. Diga também que quer
que fique constando no TCO que há ameaça confessa à
vida dos animais, dentre os quais o seu, e que ameaça
à vida é crime e deve ser lavrado o TCO também
nestes casos.
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Se puder vá com um advogado fazer tudo isto (apesar
de que ele não vai poder interferir na fase da Delegacia),
mas é importante que as pessoas que foram vítimas,
que tiveram seus animais mortos se conscientizem da importância
de irem a uma delegacia. Caso contrário, a impunidade
irá tomar a frente e a Lei Ambiental será
letra morta. (Aí vai ser seu o trabalho de convencimento,
especialmente na hora que você citar que uma criança
poderá perder a vida, como já perdeu uma recentemente,
por ingerir o veneno
que uma vizinha jogou para os cachorros de outra e um menino
de 5 anos
comeu e infelizmente morreu.)
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Se ainda assim, o delegado se recusar ou fizer pouco caso,
diga que você vai levar o caso à Corregedoria
da Polícia Militar. É quase certo que então
ele vai dar atenção a você. Veja antes
o endereço da Corregedoria em sua cidade. Peça
à telefonista. Mostre a ele que você não
está blefando e, se preciso, vá mesmo. Saiba
que você poderá estar sendo precurssor da implantação
da Lei aí onde você vive. Isso vai beneficiar
milhares de outros animais.
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Se depois de tudo isso o delegado ainda negar atenção
ao caso, vá ao Forum local e peça para falar
com o promotor, invocando a Lei Ambiental 9.605/98, relatando
seu caso e requerendo dele providências já
que ele é Curador do Meio Ambiente, isto se também
não houver por aí algum órgão
do IBAMA. Mesmo que haja, requeira a ele providências
urgentes. Fale com o Ibama por telefone (mais informações
em www.ibama.gov.br
) . No e-mail ponha prioridade alta. Pegue os números
de telefone e ligue. Polícia Florestal toma as vezes
do Ibama onde não existir filial deste.
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Tome muito cuidado com o que você fala nessa hora.
Aja com muita calma. Pense que o tal "envenenador" deve
estar com certo receio das providências que você
está tomando. Alardeie sempre que matar, mesmo que
anima,l é crime. E crime, dá cadeia,
mas nunca diga que determinado alguém matou, pois
isso pode virar calúnia, mesmo que se tenha assinado
uma confissão em ata de assembléia de condomínio
(já que não foi em Juízo), por exemplo.
Aí você é que será a criminoso,
pois calúnia é crime.
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Se for chamada a imprensa, só relate aquilo que você
sabe e pode provar, caso contrário, você poderá
ser processado. E mesmo que venha a ser, tendo provas
do que diz, você se livra. Por isso é importante
agir com a "cabeça fria".
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É possível que o delegado da sua cidade ou
do seu bairro coopere e tudo isso se resolva sem tanto trabalho,
mas nunca desista. Marque presença. Lembre-se sempre
que nossos amigos animais precisam de você. A Lei
e a ordem também. Leve as carteiras de vacina dos
animais que foram mortos para comprovar que não morrearam
por doença e sim por envenenamento. Se você
ainda tiver o (s) cadáver (es), peça
a um veterinário que faça uma necrópsia
e dê um laudo sobre a causa mortis.
Vizinhos
que ameaçam chamar a Carrocinha
Sempre que há
acúmulo de animais num local a prefeitura pode intervir
em nome da Saúde Pública, mas isso não
quer dizer que todas as pessoas que têm vários
gatos e (ou) cães, vão ter seus animais apreendidos
pelo Centro de Controle de Zoonoses. As leis variam de acordo
com o local, mas os animais são considerados propriedade
de acordo com a Constituição Federal, portanto
não podem ser retirados por causa de uma simples reclamação
de vizinho. O que pode acontecer é aparecer um fiscal da
Vigilância Sanitária para inspecionar o local.
Nesse caso, mostre a carteira de vacinação de
seus animais e se for necessário seu comparecimento
para mais esclarecimentos, consiga laudo veterinário
pra provar que os animais estão bem de saúde.
No caso da epidemia
de Leishmaniose,
por exemplo, onde o cão é o hospedeiro e pode
transmitir a doença para o homem, o proprietário
tem o direito de não entregar os animais para a prefeitura.
No caso de ser constatada a doença e haver necessidade
da eutanásia, o dono do animal pode escolher o veterinário
de sua confiança para fazer o sacrifício. Mas
repetimos, em caso de Saúde Pública, as prefeituras
podem, sim, intervir. Se você tem muitos animais, leve-os
ao veterinário regularmente e mantenha as carteiras
de vacinação sempre em dia. Ter um advogado
sempre é muito importante nesses casos, pois não
se vem respeitando o direito de escolha do veterinário
pelo cidadão e entregar um animal de estimação
para a Carrocinha é terrível e traumático
tanto para o animal quanto para o dono. Se você quer
saber o que realmente acontece nos Centros de Controles de
Zoonoses do Brasil, click no link abaixo:
http://www.carrocinhanuncamais.com
Os vizinhos também
têm direitos. Se você tem muitos gatos e os mesmos
costumam passear pelo quintal de seu vizinho, ele tem o direito
de reclamar, pois a propriedade dele está sendo invadida.
Sugerimos que se coloquem telas de proteção
para evitar que os animais ultrapassem para o território
proibido. No caso de cães que latem muito, tente comprar
ossinhos, brinquedos e dar mais atenção ao seu
cachorro. Certifique-se também de que o animal está
bem de saúde. Stress causado por falta de toque, má
alimentação, frio, desconforto físico
(dor de dente, coceira, cólica, etc) e frustração
(não poder entrar em casa ou viver amarrado, por exemplo)
podem ser causa de latidos em excesso. O proprietário
do animal é responsável e somente ele pode mudar
essa situação. Se você quer mais orientações
sobre terapia comportamental para animais, visite o site
http://www.vetmovel.com.br/
Se você
é o vizinho, que vê da sua casa o cão
da pessoa que mora ao lado sendo maltratado (preso o dia todo,
tomando chuva, sem comida ou água, sol em excesso,
etc.), você mesmo pode tentar resolver o caso, sem a
interferência da APASFA ou de qualquer outra entidade.
Fale com o proprietário delicadamente, não fazendo
crítica, mas sugerindo que ele aja de outra maneira
pelo bem do animal. Algumas pessoas mandam cartas para esse
tipo de vizinho negligente, se identificam, dão o número
de telefone, como se estivessem ajudando a uma pessoa. Nunca
mande uma carta anônima! A pessoa que tem o cão
(ou gato) maltratado vai se sentir ofendida e pode até
agir de maneira agressiva com o animal, só pra se vingar.
Animais
maltratados
Nesses
anos todos de atuação, vimos notando que muita
gente não sabe que está sendo cruel com o animal.
Um bom esclarecimento em tom de amizade pode fazer verdadeiros
milagres. Se isso não resolver, procure uma associação
local. Se tiver condições de gravar em vídeo
ou fotografar as condições precárias
em que o animal vive, tanto melhor. Lembramos a todos que
as associações trabalham com voluntários
e nem sempre há disponibilidade imediata para verificação
de denúncias. Faça a sua parte primeiro. Há
uma grande probabilidade de se conseguir o resultado esperado,
sem ajuda de uma entidade. O telefone da APASFA em São
Paulo é 6955-4352. Não temos como verificar
denúncias fora do perímetro urbano de São
Paulo.
Em casos graves de
maus tratos vá direto a uma delegacia e faça
uma ocorrência. Leve cópia da Lei de Crimes Ambientais
e proceda como no caso de envenenamento. Insista! Você
tem o direito e o dever de denunciar maus tratos a animais.
Se você
conhece alguém que mantém relações
sexuais com animais, DENUNCIE! LIGUE PARA A APASFA IMEDIATAMENTE.
Seu nome ficará oculto. Caso não esteja em São
Paulo, registre queixa em uma delegacia de polícia
e socorra o animal o quanto antes. Entre em contato com uma
associação local para obter apoio e orientação.
Crianças
que maltratam animais
A primeira
providência é comunicar os pais das crianças
infratoras. Sugerimos que se dê a eles uma cópia
da Lei
Federal 9.605/98- LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.
Em
casos graves, os pais ou responsáveis serão
punidos de acordo com a Lei. Procurar uma delegacia de polícia
é o caminho.
Socorro
de urgência
Muita
gente liga para as associações exigindo
que se vá buscar animais atropelados ou recolher cães
abandonados. Vamos lembrar sempre de que as pessoas que lutam
pelos animais não têm sábado, domingo,
feriado, nem mesmo noites bem dormidas, pois estar em contato
com o sofrimento dos animais para quem os ama e os reconhece
como criaturas que merecem respeito, é muito estressante.
Vamos exigir menos e cooperar mais. Quem está nas associações
atendendo telefone, quase sempre é um voluntário,
que talvez tenha tido um dia cheio de problemas pra resolver
e não tenha conseguido. Há um sentimento de
frustração muito grande quando a gente se sente
impotente diante do sofrimento de um animal. O que soa como
má vontade pode ser só sobrecarga de tarefas.
Não
esqueça, você também é responsável.
Empurrar o problema para outros não é justo.
Vamos tentar, antes de pedir que uma associação
"venha" socorrer um animal (a maioria não tem nem
carro ) fazer nossa parte. Peça ajuda para um vizinho,
um amigo, um parente e leve o animal necessitado até
a associação ou mesmo a um veterinário
particular. Se você não tem dinheiro, faça
uma acordo com o médico que o atender. Há muito
mais veterinários que realmente amam os animais e ajudam
nessas horas, que os que só pensam em dinheiro.
A
APASFA tem um ambulatório onde cobra $10 reais
pelas consultas e atende emergências também.
Pode acontecer de não ter um veterinário naquele
momento ou ser de madrugada. Mas sempre há uma maneira.
É só querer. Há pessoas que moram a kilômetros
de distância da nossa Associação e vão
a pé com seu animal num carrinho de feira, já
que não podem pagar um taxi. Às vezes andam
por mais de uma hora só pra levar o animalzinho para
uma consulta. Você que tem computador, não deve
estar em situação tão difícil.
Portanto, se vir um animal necessitando de ajuda, dê
um jeitinho de socorrê-lo. Todos nós podemos,
é só querermos.
Castrações
A
APASFA provê serviços gratuitos para pessoas
previamente cadastradas pelos nossos voluntários.
Infelizmente muita gente abusa das associações,
dizendo que não pode pagar, quando isso não
é verdade. Já flagramos pessoas escondendo
carros importados em outra rua e mulheres recém submetidas
a cirgurgias plásticas, implorando para castrarmos
de graça. Temos que pagar os veterinários,
intalações, alguns funcionários e ainda
reverter verba para as castrações gratuitas
e nossa fonte vem dos atendimentos e das castrações.
Para
informações sobre preço da castração
(que depende da espécie e do tamanho do animal), entre
em contato por telefone: 6955-4352.
Para
quem está em São Paulo, recomendamos também
que consulte o Clube das Pulgas pelo telefone: 534.0737-código
403.1834 e a UIPA.
Se
você não está em São Paulo, clique
aqui e veja os endereços de entidades que possivelmente
fazem esse serviço, em todo o Brasil.
"FAÇA
A SUA PARTE". Este é o nosso lema. Seja um voluntários
da APASFA, ajudando a uma associação perto de
você e sendo responsável pelos animais que cruzam
o seu caminho.
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