OS ANIMAIS NÃO VOTAM, MAS NÓS SIM


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Os políticos abaixo não estão relacionados por ordem alfabética , por assunto ou importância. Alguns estão em letras maiúsculas, outros não. Isso se deve apenas ao fato de que recebemos essas informações atraves de diversos e-mails  e os  transcrevemos do jeito que veio, para agilizar.

 Estamos pesquisando mais nomes. Aguardem!

Dep. Fed. Jose Thomaz Nono, do PFL de Alagoas. - Autor do  PL 4.548/98 que RETIRA proteção aps animais domésticos e domesticados, da Lei de crimes ambientais, para poder legalizar crueldade nos rodeios.

Esperidião Amin - Governador de Santa Catarina - Vem violando frontalmente a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF), que proíbe a Farra do Boi. Faz vistas grossas porque políticos da região dão bois para os farristas, em troca de votos.

Deputado Antonio Ebling  PL 4790/98  – pretende isentar das penalidades do artigo 32  as atividades culturais, recreativas e desportivas, segundo ele, como briga-de-galo,  tiro-ao-pombo, etc.

Deputado Ronaldo Vasconcellos (PFL/MG) PL 1695/99 do  – pretende liberar a caça amadora e de subsistência em todo o país. 

Deputado Adelor Vieira (PFL) - apresentou projeto de lei pra derrubar a decisão do STF, regulamentando a Farra do Boi (inconstitucionalmente )

Deputado Moacir Micheletto  (PMDB-PR) - autor de projeto de Lei  que atenta contra as reservas legais da Amazônia, que podem ser reduzidas de 80% para 50%,podendo chegar a apenas 20% na elaboração do zoneamento ecológico-econômico.

Dep. Xico Graziano - Relator do PROJETO DE LEI Nº 4.495-A/98, do Deputado Jair Meneguelli. Deu poarecer FAVORÁVEL , defende os rodeios e nos chama de ignorantes. Leia mais aqui

Deputado Roberto Pessoa  -(PFL - CE) 
PROJETO DE LEI 167/99 - Considera a vaquejada como prática desportiva formal.

Deputado Paulo Lima (PFL - SP) PL 249/99 - Considera prática desportiva formal o rodeio completo.

Dep. Milton Monti (PMDB - SP) PL. 388/99 - Regulamenta a realização de rodeios e similares e dá outras providências correlatas.

Dep. JAIR MENEGUELLI (PT - SP) PL. 3456/97 - Institui normas gerais relativas a atividade de peão de rodeio, equiparando-o à atleta profissional, e determina outras providências. PL. 4495/98 - Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeios e dá outras providências.

Ex Ministro dos Esportes, Rafael Grecca - A favor da regumentação da profissão de peões como atletas

Senador Roberto Freire - ficou famoso entre os defensores dos animais após ter a seguinte frase publicada: “Detesto cachorros. Por mim, exterminaria todos” (PPS-PE).

Dep. GIOVANNI QUEIROZ (PDT - PA) PL. 3272/92 - ALTERA O ARTIGO OITAVO DA LEI 5197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (Explicação da Ementa:PERMITINDO A UTILIZAÇÃO, CAÇA, PERSEGUIÇÃO OU APANHA DE ANIMAIS SILVESTRES CUJO PRODUTO DESTINA-SE COMPROVADAMENTE A SUBSISTENCIA)

Ex- Governador do Rio, Marcelo Alencar que assinou uma Lei permitindo os rodeios no Estado do Rio de Janeiro. Assinou também lei que permite "rinhas de galo", suspensa até agora, pelo STF.

Presidente Fernando Henrique Cardoso - que permitiu que se tirasse  os "Anexos de Definições" ( que especificava  tipos de crimes cometidos contra animais, inclusive rodeios)  do decreto de Regulamentação da lei de Crimes Ambientais a pedido da bancada ruralista.

Governador  Jayme Lerner,do Paraná -  Legalizou a caça no seu estado, sancionando o projeto de lei de número 12.603, de autoria do Deputado Estadual Aníbal Khoury (já  falecido), apoiando os lobbistas fabricantes de armas na região Sul do Brasil.

Victor Hugo Ribeiro Burko, Prefeito de Guarapuava , Paraná - Instituio 1º FESTIVAL DE CAÇA E CARNES EXÓTICAS DE ANIMAIS SILVESTRES DE GUARAPUAVA. Apoiou o projeto de lei que legalizou a caça no Paraná, do falecido Dep. Anybal Coury.

Vereador  Índio da Costa, do Rio de Janeiro - quando prefeitinho de Copacabana perseguiu as pessoas que alimentavam pombos, proibia de dar comida.

Deputado Estadual Sivuca do Rio de Janeiro Lei 3.207/99 (não foi regulamentada, proíbe permanência de animais ferozes em locais públicos, sendo que os animais ferozes desta Lei são cães que podem ser de
pequeno, médio e grande porte que tem índole de fera e o animal deverá ser apreendido por órgão competente.

Vereador Gilberto Palmares (RJ) - projeto de lei 8555/98 que proíbe a criação e circulação de pit-bulls. Todos os pit-bulls seriam levados para acautelamento e lá permaneceriam até o fim da
vida.

Vereador Gerson Bergher (Thereza Bergher - sua esposa - "prefeitinha" de Copacabana ) - retira animais dos mendigos e chama a carrocinha.

Leila Malwee ( Leila do Flamengo ) - perseguia e chamava carrocinha para os gatos do Parque do Flamengo. Elaborou o projeto de lei 1441/99 que determinava o extermínio dos pit-bulls e rotweillers e proibia que andassem na rua.

Antônio Imbassaí, Prefeito de Salvador - nunca se dignou a fazer nada pelas barbaridades praticadas pelo CCZ da cidade, mesmo sabendo do que se faz lá dentro.

Alair Francisco Correa, Prefeito de Cabo Frio - sumiu com os cães apreendidos pelo CCZ no dia seguinte à apreensão.

CLIQUE AQUI PARA LER O QUE ALGUNS POLÍTICOS DO RIO DE JANEIRO PENSAM SOBRE ANIMAIS
 
 
 
 

 

Ministro José Sarney Filho- sempre  em prol dos animais. Desempenhou papel importantíssimo na probição da Farra do Boi e sempre está de braço abertos para os defensores da Natureza.

Deputado Cunha Bueno - Criou a Lei de Posse Responsável de animais, com punição para os donos que os negligenciam.

Deputado Federal Eduardo Paes (PTB-RJ) - foi o relator do Projeto de Lei de Dep. Cunha Bueno . Ajudou para que o PL fosse incluido na pauta de votaçoes, bem como na sua aprovaçao pela Camara dos Deputados.

Dep. Augusto Nardes  (PPB - RS) PL. 2346/96 - ASSEGURA AS PESSOAS QUE RESIDEM EM
CONDOMINIO O DIREITO DE TEREM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Deputado Sergio Miranda - Se opôs ao Novo Código Florestal, que atenta contra as reservas legais da
Amazônia e votou favorável pela Lei de Posse Responsável do Dep. Cunha Bueno.

Dep. Salvador Zimbaldi (PSDB - SP) PL. 2811/97 - PROIBE EXPERIENCIAS E CLONAGEM DE ANIMAIS E SERES HUMANOS

Dep. Ricardo Berzoini  (  também apresentou um projeto ao Dep.Cunha Bueno) e Dep. Fed. Nilo Coelho (PSDB/BA) - A favor da Lei de Posse Responsável, Ambos acreditam que o dono do animal é responsável e que agressividade nada tem a ver com a raça dos cães.

- Senadora Marina Silva ( PT), Dep. Jorge Costa  ( do Pará ) , Dep. Federal Fernando Zuppo ( PDT/SP) -  foram os  únicos 3 votos contra a aprovação do projeto do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) na Comissão Mista do Congresso ( projeto de Lei  que atenta contra as reservas legais da Amazônia)

Dep. Angela Guadagnin ( PT) - pronunciou-se contra o projeto do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR)

-Dep. Affonso Camargo(PFL - PR) PL. 2883/00 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS
SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS NATIVOS E EXÓTICOS EM CIRCOS E ESPETÁCULOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Deputado Walter Pinheiro - Contra os rodeios. Vejam o texto que foi divulgado atraves de seu assessor. Clique Aqui. A APASFA escreveu para o  Dep. perguntando se poderia usar o texto .Seu Assessor  nos autorizou e disse que eles ainda não tiveram oportunidade de atuar em defesa dos animais.

Dep. Paulo Lima (PFL - SP) PL 2875/00 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 132 DO
CODIGO PENAL, PROIBINDO, DURANTE A ATIVIDADE CIRCENSE, A MANUTENÇÃO E A EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS PERIGOSOS.

Dep. Fernando Gabeira  (PV - RJ) PL 3041/00 - ALTERA A LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE
1967, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (Explicação da Ementa:PROIBINDO A MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE,NATIVA OU EXOTICA E DE MAMIFEROS MARINHOS EM CIRCOS E CASAS DE ESPETACULO.)

Dep. Pedro Corrêa (PPB - PE) PL. 2957/00 - PROÍBE A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS FEROZES
EM CIRCOS E ESPETÁCULOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dep. Lincoln Portela  (PST - MG) PL. 2936/00 - DETERMINA MULTA E PUNIÇÃO PARA OS
PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS CIRCENSES QUE USAREM ANIMAIS SELVAGENS EM SUAS APRESENTAÇÕES.

Dep. Luciano Pizzato - na COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS (CDCMAM)da Câmara dos Deputados, deu parecer contrário ao PL. 4548/98 ( Lei do Dep.Nono, que queria tirar animas domésticos do art. 32)(Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei 9605, de fevereiro de 1998, que 'Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências').

Senador Ramez Tebet (PMDB - MS) 
PL. 351/99 - Altera o art. 32 da Leu nº 9605, de 12 de
fevereiro de 1998, para determinar aumento de pena na hipótese que especifica (Indexação: AUMENTO, PENA, HIPOTESE, BRIGA DE GALO, LUTA, ANIMAL DUPLICIDADE, MORTE)

Vereador Roberto Trípoli, de São Paulo- autor da Lei da Castração em São Paulo, que já está em vigor. Para ler os planos que o candidato tem para um novo mandato, ou mesmo se comunicar com sua assessoria, clique aqui

Dep. Maria Elvira (PMDB - MG PL. 103/99 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de dispositivos que impeçam a morte de animais silvestres por atropelamento nas rodovidas brasileira PL. 4630/98  - TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTAÇÃO DE 
ESCADAS PARA PEIXES EM BARRAGENS CONSTRUIDAS EM CURSOS D'AGUA DE DOMINIO DA UNIÃO.

Dep. Fernando Zuppo (PDT - SP) PL. 884/99 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE MEIOS DESTINADOS A ENSEJAR A TRANSPOSIÇÃO DAS BARRAGENS EDIFICADAS EM RIOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO POR ANIMAIS AQUÁTICOS NAS ÉPOCAS DE PROCRIAÇÃO

Dep. Federal João Cóser - Pelo fim de animais em cirsos. Segue trecho de e-mail recebido pela APASFA: "A tragédia que aconteceu em Recife nos mostra que a crueldade contra os animais precisa ser coibida com urgência. Estamos solidários a esta luta."

Vereador Jose Eduardo Ávila (PPB), de Baurú (SP)- apresentou na Camara de Bauru um projeto de lei que proibe a instalacao no municipio de circos
que incluam em seu espetaculo a apresentacao de animais ferozes. Segundo o projeto, cabera aa Prefeitura exigir que os circos declarem 
a existencia ou nao de animais em seu espetaculo, para depois conceder ou rejeitar o alvara de instalacao e funcionamento.

Dep. Wagner Salustiano-PPB, autor de dois Projetos
de lei: PL. 1531/99 - Acrescenta artigo Código Penal, sobre crueldade contra animais, aplicando pena de detenção de um a dois anos a quem maltratar com crueldade ou submeter a trabalho excessivo animal em exibição ou espetáculo público.PL. 1832/99 -Acrescenta parágrafo ao artigo 32 da Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir práticas que, em rodeios, maltratem os animais utilizando sedém, esporas, laçadas e pratica de derrubada, inclusive a vaquejada e o buldogging.

Vereador Paulo Lacerda( Sao Vicente - SP) - autor da Lei n.º 748, de 8 de julho de 1999, que Institui no Município, a Campanha de Cães e Gatos acompanhada de ações educativas sobre a propriedade responsável de animais e dá outras providências." Aprovada POR UNANIMIDADE pela câmara dos Vereadores.Para ver o nome dos Vereadores que estavam na sessão no dia da aprovação, clique Aqui

NOVOS CANDIDATOS PELOS ANIMAIS

Monica Grimaldi - candidata a vereadora 
pelo PV de São Paulo. Leia mais sobre a proposta dela  em: www.grimaldi-43019.can.br

Ator Cláudio Cavalcanti - candidato a vereador pelo PTB do Rio de Janeiro. Para ler a proposta do candidato, clique aqui. Fale com ele pelo e-mail: claudiocavalcanti@ig.com.br

Franklin Oliveira - candidato a vereador em Belo Horizonte. Ele é Presidente e Conselheiro da Sociedade Mineira de Proteção aos Animais.
 
 

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